O Brasil tem sido exemplo para o mundo em políticas de combate à violência contra mulheres, aponta a representante no Brasil da Organização para as Nações Unidas para Mulheres (ONU Mulheres), Nadine Gasman. Ao fazer essa avaliação, Nadine Gasman também disse que a presidente Dilma Rousseff é um liderança importante na definição dessas ações.

“Realmente, a presidência do Brasil deu um exemplo de políticas públicas que são importantes não só para o Brasil, mas para o mundo todo”, disse. As declarações de Nadine foram realizadas nesta sexta-feira (8),  em Brasília (DF), no lançamento da “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”, elaboradas pelo governo brasileiro e pelas Nações Unidas (ONU).

“Nestas políticas e nestes exemplos que o Brasil tem dado, é importante falar do papel da presidente Dilma Rousseff, que estabeleceu tolerância zero à violência machista e tem desempenhado esforços em promover a integração dos serviços humanizados às vitimas por meio do programa Mulher, Viver sem Violência”, acrescentou a representante da ONU Mulheres no País.

As novas diretrizes para investigar, apurar e julgar as mortes violentas de mulheres e classificação desses crimes especificamente como feminicídio vão orientar o trabalho de policiais, peritos, defensores, promotores, delegados e juízes na investigação do assassinato de mulheres. As normas visam assegurar a aplicação prática e efetiva da Lei 13.104/2015, a lei do feminicídio.

As medidas para classificar, durante as investigações e o julgamento, o assassinato de mulheres como feminicídio entram em prática inicialmente no Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Fontes: ONU Mulheres e Secretária de Políticas para Mulheres