Gestão
Governo renova decreto de emergência em 201 cidades
O governo do Piauí renovou ontem (19) um decreto de emergência em que declara situação anormal em 201 municípios do estado. O motivo ainda é a estiagem severa que atinge o estado. Apenas 23 cidades não foram incluídas no decreto, que tem validade de 180 dias.
Por conta da situação, órgãos do governo como a Secretaria de Defesa Civil foram acionados para tomar as medidas necessárias para a restauração da normalidade. De acordo com a secretária Simone Pereira, apesar das chuvas que tem caído no Piauí nos últimos dias, a situação ainda é de extrema seca.
"Não está caracterizado o inverno. As chuvas são pontuais e não resolve o problema dos mananciais. Há açudes com menos de 10% da capacidade. A situação ainda é muito grave. Mão é a resolução do problema e continua a questão da seca", explica a secretaria de Defesa Civil, Simone Pereira.
Com a renovação do decreto, os municípios têm acesso com mais facilidade a benefícios do Governo Federal como o bolsa estiagem, seguro-safra e o milho distribuído pela Companha Nacional de Abastecimento (CONAB). "O decreto venceria no dia 20, nos antecipamos logo, já que fomos procurados pelo presidente da Conab", afirma a gestora.
Segundo ela, o decreto será enviado hoje para o Ministério da Integração Nacional para reconhecimento. "Só após o reconhecimento os municípios tem acesso aos benefícios", declarou.
No período de validade do decreto, obras podem ser realizadas e produtos podem ser comprados sem a necessidade de um processo licitatório.
Fonte: Diário do Povo
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