Medida padrão
“Entre 2005 e 2010, o País reduziu as emissões em 38%, o que significou um decréscimo anual de 800 milhões de toneladas CO² equivalente, principalmente devido às reduções do desmatamento na Amazônia”, relata a coordenadora e Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Josana Lima, referindo-se à medida padrão do potencial de aquecimento global dos vários gases de efeito estufa, comparados ao dióxido de carbono, que é o principal deles.
O Decreto 7.390/2010 determina a publicação de estimativas anuais (a partir de 2012). A mais recente é de 2013, que divulgou dados referentes a 2010. Até o final deste ano, deverão ser revelados os números relacionados a 2011. O levantamento é realizado por um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
“As mudanças na Amazônia brasileira na última década e a contribuição que elas deram para a redução do aquecimento global não têm precedentes”, afirma o documento dos cientistas norte-americanos. Eles consideram que os resultados são consequência de mudanças do uso do solo na Amazônia.
Unidades de conservação
O relatório cita que as reduções começaram com a criação de unidades de conservação e de terras indígenas, que colaboraram com a proteção das florestas, e em seguida com a criação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Também são destacadas iniciativas de governos dos estados e do Ministério Público, que influenciaram nos resultados positivos.
“O desmatamento chegou ao pico em 2004-2005, movido pela expansão da produção da soja e da carne, em resposta aos altos preços do mercado internacional, mas começou a cair mesmo quando os preços atingiram níveis recorde”. O documento cita a parceria do governo com ONGs e com os movimentos sociais e ambientais, que favoreceram a aceitação voluntária das moratórias da carne e da soja por empresários.
Moratória da soja
No contexto histórico, os cientistas destacam a expansão das exportações de soja – 2,5 milhões de toneladas em 1990 para 31,4 milhões de toneladas em 2010 – com estímulos ao desmatamento, emissões de gases de efeito estufa, poluição das águas e trabalho escravo. Em 2006, associações empresariais aceitaram boicotar a comercialização de safras plantadas em novas áreas desmatadas.
“O sucesso da moratória da soja foi demonstrado por estudos baseados em imagens de satélite. Entre 2009 e 2010, apenas 0,25% de lavouras anuais haviam sido plantadas nessas novas áreas – o que representava 0,04% do total das terras plantadas com soja no Brasil”, acrescenta o documento. A UCS cita que a safra de 2013/2014 era então estimada em 95 milhões de toneladas, superior às 88 milhões de toneladas do ano anterior, sem expansão dos limites das lavouras e dos danos às florestas.
Em 2009, haveria a conexão entre o desmatamento da Amazônia e a expansão das pastagens para criação de gado. Viriam assim as parcerias que resultaram em acordos com produtores, influenciados por boicotes à comercialização de produtos derivados de áreas de desmatamento. Novas leis também passariam a condicionar os negócios ao cadastro ambiental dos imóveis rurais na Amazônia.
A associação de cientistas norte-americanos também enfatiza que os resultados positivos também foram alcançados por causa dos apoios e dos compromissos internacionais do Brasil. O documento da UCS destaca a decisão brasileira de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020 e ainda as parcerias com países como Alemanha, Reino Unido e Noruega, esse considerado o maior programa do mundo para a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REED+).
Fonte:
Ministério do Meio Ambiente
