Cerca de 40% dos incêndios ocorridos no Brasil têm origem em queimadas mal feitas, ou seja, que não conseguiram ser controladas e consumiram área de vegetação não prevista.

O dado é uma estimativa do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e expõe o alto risco das queimadas sem controle. "Apesar de serem uma forma de manejo que auxilia na produção, se as queimadas não forem controladas, podem trazer danos irreparáveis para a vegetação e o solo", explica o professor de controle de incêndios Antônio Carlos Batista, do curso de Engenharia Florestal da UFPR. 

O Código Florestal Brasileiro permite a chamada queima controlada apenas em duas situações: na agricultura de subsistência, exercida por populações tradicionais e indígenas, e também na prevenção e combate aos incêndios.

Neste último, o fogo é usado para combater o próprio fogo: equipes especializadas ateiam fogo em áreas próximas a incêndios e, em seguida, o apagam. As faixas de vegetação queimada bloqueiam a expansão de incêndios na medida que não há mais o que ser consumido pelas chamas nos lugares previamente queimados.

Já a queima controlada em áreas agropastoris ou florestais só pode ser realizada em locais onde há justificativa para o uso do fogo. Para isso, é necessário aprovação prévia do órgão estadual responsável pelas questões ambientais. 

A queimada ainda é permitida em atividades de pesquisa científica vinculada a projetos aprovados pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida. 

Penalidades

O descumprimento das exigências legais obriga o responsável à reparação ou indenização dos danos causados ao meio ambiente, ao patrimônio e ao ser humano, pelo uso indevido do fogo.

A pena prevista pela queima controlada sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a autorização obtida pode chegar a multas que variam entre R$ 100 por unidade ou metro quadrado a R$ 50 mil por hectare ou fração, quando há destruição ou danos a florestas ou demais formas de vegetação nativas e exóticas.

As punições também podem chegar ao embargo de obras ou atividades realizadas em áreas irregularmente desmatadas ou queimadas.

Principais causas de incêncios

O professor de controle de incêndios Antônio Carlos Batista, do curso de Engenharia Florestal da UFPR, explica que a falta de conhecimento e informação ainda são as principais causas dos incêndios. 

"Com o tempo, o homem começou a desenvolver métodos ou técnicas cada vez mais sofisticadas para evitar que o fogo acabasse se tornando um incêndio. No entanto, pouca coisa dessas técnicas são praticadas hoje em dia, por vários motivos. Um deles é o desconhecimento da prática. Pessoas utilizam o fogo sem ter o conhecimento e o descuido, descaso na aplicação acaba por gerar incêndios."

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ibama e da Universidade Federal do Paraná