Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
Procurador-Geral do Estado e Rafael Fonteles fazem visita de cortesia ao ministro da AGU
A TV Justiça, a Rádio Justiça e o canal do STF no YouTube transmitirão ao vivo o evento.
Com a criação da Lei, país registrou queda significativa em sub-registros; assunto foi tema da redação do Enem
De acordo com a decisão, o pedido do estado é inviável, pois houve descumprimento do convênio.
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, lembrou que a profissional acompanhava os atos do Supremo e da política nacional “com distinção e zelo com a informação”.
O blogdoademarsousa.com.br registra a participação dos advogados Magno Pires, Henrique Pires (deputado estadual) e Reginaldo Furtado, após a votação organizada pela Comissão Eleitoral, da OAB-P.
STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
Serão dois dias de debates com especialistas, membros do poder público e da sociedade civil, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
Centro do STF já analisou 10 casos e em metade houve acordo; juiz Abhner Youssif, que coordena os trabalhos, destaca que, mesmo quando não há consenso, o diálogo entre as partes facilita o julgamento na Suprema Corte.
O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes
Entre as inúmeras iniciativas, destacam-se medidas para concretizar o projeto da Corte constitucional 100% digital e as que integram o Tribunal na Agenda 2030.
Valor do novo benefício será definido até setembro, segundo o ministro da Cidadania
Segundo o relator, o habeas corpus não é o instrumento a ser utilizado, pois não há violação direta à liberdade de locomoção
No oitavo episódio do podcast “Supremo na Semana”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a cidadania siga vigilante para manter o vigor da democracia.
A sessão vai analisar processos sobre convenções trabalhistas e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Advogado de batente, imortal da Academia Piauiense de Letras com mais de trinta anos de militância na advocacia
Em entrevista à TV Justiça sobre os 130 anos do STF na República, o ministro apontou oportunidades para o Poder Judiciário reforçar seu papel como defensor da democracia.