Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
Procurador-Geral do Estado e Rafael Fonteles fazem visita de cortesia ao ministro da AGU
Ao completar 75 anos nesta segunda-feira (12), magistrado deixa Suprema Corte após 31 anos na função. Ele deu entrevista ao podcast, que traz áudio inédito com voto do ministro em um dos primeiros julgamentos no STF, em 1990.
Quem não fez a comprovação em 2020 e/ou 2021, desde o início da suspensão até 30 de junho, deverá fazê-la até 30 de setembro
A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF.
Ministro do STF, relator de ADPF que requer proteção de povos indígenas durante pandemia, recebeu nesta terça representantes de comunidades indígenas e ministros da Saúde, da Defesa e da AGU.
Webinar discute o papel do Supremo no contexto da agenda global para promoção do desenvolvimento sustentável.
A medida se justifica, segundo o ministro Fachin, pela necessidade de cumprimento de condicionante fixada em decisão anterior do STF e no evidente perigo de dano irreparável às famílias envolvidas.
A medida elimina a necessidade de o cidadão comparecer a uma agência da Previdência Social
Do ponto de vista político, para todos os efeitos, a principal Corte de Justiça do país passou a ser propriedade privada de Lula.
Documento estabelece a obrigatoriedade da divulgação de informações detalhadas sobre os preços praticados
O Portal Magno Pires divulga, com satisfação, o direito de reposta solicitada pelo agricultor rural prejudicado indevidamente.Esta é, também, a função da verdadeira imprensa que protege os direitos individuais, coletivos e difusos do cidadão brasileiro.
Deputados vão decidir nesta sexta sobre manutenção ou não da prisão do colega
Kassio Nunes Marques não votou “a favor do Lula” Leia mais: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/26891/kassio-nunes-marques-nao-votou-a-favor-do-lula
Inscrições serão de 22 de janeiro a 9 de fevereiro e provas objetivas estão previstas para o dia 21 de março
PEC restringe estabilidade no serviço público e acaba com benefícios como as licenças-prêmio
Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte
Só na capital já foram atendidos mais de 40 pacientes.
Foi aprovada, por maioria dos votos, a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB